Confederação ajuíza ADI contra Medida Provisória que autoriza aplicação compulsória do FGTS

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Banco é condenado a declarar inexistentes débitos de correntista

Paraguaio poderá fazer transplante de medula óssea no Brasil

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou nesta semana, por unanimidade, recurso da União contra a liminar que permite a um paraguaio fazer um transplante de medula óssea no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná.

Tabelião aposentado compulsoriamente pede reversão de aposentadoria no STF

Beach Park tem recurso negado pelo TRF5

Subsídio: AMB entrega propostas a resoluções do CNJ

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

Destino de bebê jogado em lagoa será definido hoje

OAB nacional com inscrições abertas para concurso literário

Pesquisa da AMB aponta que 83,8% dos juízes têm compromisso com conseqüências sociais

86% dos votantes dizem não à proibição das armas

Luiz Francisco defende quebra de sigilo de juízes e assessores

ADI contesta provimento que limita atividade docente de magistrados

Empresas de encomendas expressas pedem suspensão de ações movidas pela ECT

Jobim pedirá colaboração do TST para Mapa do Judiciário

Fausto defende flexibilização radical para pequenas empresas

O ministro Francisco Fausto, considerou a situação do desemprego no País ?próximo à calamidade.

Os Miseráveis e a Justiça Social no Brasil

A miserabilidade em França contrastava e revoltava o povo, principalmente, pelo ponto de vista dos mais pobres que viam as despesas e gastos do Imperador Napoleão III, com a política externa, exprimindo exagero a que apenas visava sua promoção pessoal diante da comunidade internacional. Victor Hugo descreveu minuciosamente o personagem Jean Valjean e, sua vida repleta de delitos famélicos[1]. Lembremos que a fome transforma pessoas em verdadeiros animais ferozes. O que nos remete a cogitar sobre a Justiça Social e todo aparato estatal no ordenamento brasileiro contemporâneo destinado à defesa e primazia do princípio da preservação da dignidade humana.

Gênero e Educação: a gestão dos debates sobre gênero nos espaços acadêmicos e os projetos “escola sem partido”

Análise sobre efeitos da educação no modelo Escola Sem Partido sobre as questões de gênero e, particularmente, sobre a evolução dos direitos das mulheres.

Repetitivo discute proporcionalidade da pena-base em casos que envolvem pequena quantidade de droga

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.003.735 e 2.004.455, de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, para julgamento pelo rito dos recursos repetitivos.